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Legislação e Documentos

  • Portaria 130/2019

    CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 131/2019

    CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 132/2019

    CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 133/2019

    CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 135/2019

    DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO JURIDICA DO CONTRA DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO.

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 136/2019

    CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 137/2019

    CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 138/2019

    CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 001/2019

    Convênios Federais

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 003/2019

    Relatório resumido de execução orçamentária simplificado - 3º bimestre 2019

    21/08/2019 Abrir
  • Portaria 119/2019

    CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    20/08/2019 Abrir
  • Portaria 121/2019

    EXONERAR ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.

    20/08/2019 Abrir
  • Portaria 122/2019

    CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    20/08/2019 Abrir
  • Portaria 117/2019

    REMANEJA A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    19/08/2019 Abrir
  • Portaria 118/2019

    CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

    19/08/2019 Abrir
  • Portaria 002/2019

    Relatório resumido de execução orçamentária simplificado - 2º bimestre 2019

    19/08/2019 Abrir
  • Portaria 113/2019

    PRORROGAÇÃO DE AUXILIO DE DOENÇA.

    16/08/2019 Abrir
  • Portaria 114/2019

    CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRASE LIMPEZA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    16/08/2019 Abrir
  • Portaria 115/2019

    CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    16/08/2019 Abrir
  • Portaria 116/2019

    CONCEDE AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    16/08/2019 Abrir
  • Portaria 112/2019

    CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    15/08/2019 Abrir
  • Portaria 106/2019

    CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARTICULAR.

    14/08/2019 Abrir
  • Portaria 108/2019

    EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA KÊNNIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    14/08/2019 Abrir
  • Portaria 109/2019

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A)PARA A UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BASICA POLIANA KÊNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    14/08/2019 Abrir
  • Portaria 110/2019

    CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    14/08/2019 Abrir
  • Portaria 111/2019

    REMANEJA A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    14/08/2019 Abrir
  • Plano Plurianual (PPA) 465/2019
    alteração do ppa plano plurianual. 26/06/2019 Abrir
  • Lei 475/2020
    autoriza a chefe do poder executivo municipal a realizar despesa para realização do iii leilão do hospital do amor em palmas - to nos termos do artigo 26, caput, da lei complementar 101/2000 e da outras providencias. 24/06/2019 Abrir
  • Lei 476/2019
    cria a agência reguladora dos servidores públicos de saneamento básico do município de pau d'arco - to. 24/06/2019 Abrir
  • Lei 477/2019
    autoriza o poder executivo a outorgar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do município, sob o regime de concessão em conformidade com as leis 8.666 de 21/06/93,8.987 de 13/02/95, 11.445 de 05/01/2007 e lei estadual 1.017, de 20/11/1998. 24/06/2019 Abrir
  • Decreto 008/2019

    DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

    20/05/2019 Abrir
  • Lei 474/2019
    dispõe sobre a criação e atribuição do conselho municipal de turismo- comtur e criação do fundo municipal turismo - fumtur e dá outras providências. 17/05/2019 Abrir
  • Portaria 001/2019

    Relatório resumido de execução orçamentária simplificado - 1º bimestre 2019

    09/05/2019 Abrir
  • Portaria 001/2018

    Balanço anual (DCA) período único 2018 da prefeitura municipal de Pau D'arco

    09/05/2019 Abrir
  • Portaria 096/2019

    CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    08/05/2019 Abrir
  • Portaria 097/2019

    CONCEDE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    08/05/2019 Abrir
  • Portaria 098/2019

    CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    08/05/2019 Abrir
  • Portaria 099/2019

    NOMEAR SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO FREITAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    08/05/2019 Abrir
  • Portaria 100/2019

    NOMEAR COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA KÊNNIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    08/05/2019 Abrir
  • Portaria 101/2019

    CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    08/05/2019 Abrir